quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Caporal é homenageado pela Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología

A Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología prestou homenagem ao professor da UFRPE Francisco Caporal, durante o VI Congresso Brasileiro e Latino-americano de Agroecologia, realizado entre os dias 12 e 15 de setembro, em Brasília.

O docente foi agraciado com placa de reconhecimento "por seu incansável trabalho de pesquisa, ensino e divulgação em prol da Agroecologia como ciência para uma agricultura soberana e resiliente na América Latina".

Francisco Caporal é doutor Engenheiro Agrônomo pela Universid de Córdoba - Espanha (1998), no curso de Doutorado em Agroecología, Campesinato e Historia, do Instituto de Sociología y Estudios Campesinos, tendo recebido nota máxima 'Sobresaliente cum laude". Mestre em Extensão Rural, pela Universidade Federal de Santa Maria (1991) e graduado em Agronomia, pela Universidade Federal de Santa Maria (1975).

Atualmente, exerce as funções de Professor Adjunto da Universidade Federal Rural de Pernambuco, junto ao Departamento de Educação, onde coordena a Área IV, de Extensão Rural. É membro do Núcleo de Agroecologia e Campesinato- NAC/UFRPE, onde também é coordenador. Já ocupou os cargos de Diretor Técnico da EMATER-RS, de 1999 a 2002, de diretor Substituto do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (DATER) e coordenador geral de Ater e Educação, no mesmo Departamento da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 2003 a 2010.

Também é professor convidado da Universidad de Córdoba (ES) e Universidad Internacional de Andalucía (ES), no Programa Interuniversitário Oficial de Posgrado, no curso de Maestría y Doctorado em Agroecología: un enfoque sustentable de la agricultura ecológica. Professor convidado do Curso de Doutorado em Agroecología da Universidad de Antioquia (Colômbia).

segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Sobre Agroecologia, Transição Agroecológica e Extensão Rural

Gervásio Paulus¹

(Dedico este texto ao querido colega, amigo e mestre José Antonio Costabeber [in memorian], com quem pude aprender muito, em particular sobre os conceitos de Agroecologia e Transição Agroecológica. Aprendi, sobretudo, com a sua convivência, a importância de exercitar “a prática de pensar a prática”)

Diz um ditado chinês que a sabedoria começa pelo nome correto das coisas. Muitas vezes, trocar o nome de algo ou de alguém é fonte de confusão. E o risco maior que existe quando se dá um nome errado para alguma coisa é consagrar um equívoco. Assim, por exemplo, a palavra microbacia passou a ser entendida por muitos, inclusive por técnicos da área agronômica, como sinônimo de práticas de conservação do solo e da água ou, mais estritamente, de terraceamento. Expressões como fazer microbacias, tornaram-se comuns, como se isso de fato fosse possível, como se elas já não existissem há milhares ou milhões de anos, desde a conformação do relevo que delineou os divisores de água e a confluência desta para um mesmo curso de vazão.

Com a palavra Agroecologia corre-se o mesmo risco, quando esta é confundida (ainda que com uma intenção meritória, no caso estimular a promoção de formas mais sustentáveis de produção) com um estilo particular de agricultura, mais freqüentemente com a orgânica. Ocorre que estes estilos de agricultura, qualquer seja a sua denominação (orgânica, biológica, biodinâmica, etc., conforme os matizes que lhes conferem seus precursores), pressupõe um conjunto de normas e procedimentos mais ou menos definidos. A Agroecologia, por sua vez, não se confunde com nenhuma dessas correntes em particular, mas expressa um campo de conhecimentos científicos que oferece um conjunto de princípios e metodologias para o manejo ecológico dos agroecossistemas que não devem ser confundidos com determinadas práticas ou normas de produção (da mesma maneira que não se deve confundir microbacia com terraço, como dito acima). Já foi dito que vivemos uma época de mudança, mas mais do que isso, vivemos uma mudança de época. Estamos realmente precisando de mudanças. E estas serão tão mais profundas, quanto mais refletirem a postura de seres sencientes que somos. Precisamos de mudanças estruturais, mas o maior desafio é o pensamento sistêmico. É por isso que afirmamos que a Agroecologia é uma “ciência no campo da complexidade” (Caporal, Costabeber e Paulus, 2009). Nessa perspectiva, a Agroecologia, mais do que simplesmente tratar sobre o manejo ecologicamente responsável dos recursos naturais, situa-se em um campo do conhecimento científico no âmbito do que Morin (1999) identifica como sendo do “pensar complexo” (em que complexus significa aquilo que é tecido junto).

Por essas razões, agricultura convencional e Agroecologia são incomparáveis. Em outras palavras, não se pode comparar quilos com metros, da mesma sorte que não é correto comparar, por exemplo, a Medicina com o efeito de determinado tratamento ou terapia, ou ainda atribuir a poluição da água ou do ar à Ecologia... Podemos, isto sim, nesse último exemplo, dizer que a falta de conhecimento ecológico (interdependência, interações entre organismos, ciclos biogeoquímicos, etc.) ou a desconsideração deste por interesses de ordem econômica é que resultaram no problema da poluição... Assim, não faz sentido atribuir à Agroecologia a culpa por este ou aquele problema agronômico e, muito menos, a um fenômeno mercadológico que impõe a oscilação dos preços de um determinado produto agrícola, seja ele produzido de forma certificada ou não.

Entendendo que as diferentes formas de agri-culturas resultam da coevolução do ser humano e do ambiente, propõe-se abordagem metodológica que inclui a valorização e o resgate do saber tradicional, isto é, que foi historicamente forjado ao longo de gerações, através da observação e da relação direta com a natureza. Ademais, assume-se que a sustentabilidade, como um objetivo estratégico a ser alcançado, deve ser entendida em uma perspectiva multidimensional (social, econômica, ambiental, ética, política e cultural). Nesse sentido, podemos inclusive ter uma agricultura orgânica convencional, baseada em monocultivos orgânicos e orientada exclusivamente para um nicho de mercado, por exemplo, o que significa, a rigor, a erosão dos princípios agroecológicos...

Gostaríamos de não precisar falar em transição agroecológica. E, de fato, concordamos que em muitas situações não se justifica o uso desse conceito, como é o caso das agriculturas tradicionais indígenas e dos pecuaristas familiares. Mas se o fazemos é porque a agricultura dita convencional é ainda amplamente hegemônica, e é necessário avançar nas formas de manejo em direção a agroecossistemas mais sustentáveis. Ninguém ignora, por exemplo, o uso intensivo de agrotóxicos no Brasil e nos sistemas produtivos, não apenas de grãos, mas também de hortaliças (termo que inclui frutas, olerícolas e flores). Sem falar nos problemas que se manifestam em sistemas intensivos de produção animal. Em um esforço de síntese, Costabeber (1998), diz que

A transição agroecológica refere-se a um processo gradual de mudança, através do tempo, nas formas de manejo dos agroecossistemas, tendo-se como meta a passagem de um modelo agroquímico de produção para outro modelo ou estilos de agricultura que incorporem princípios, métodos e tecnologias de base ecológica. (...). Refere-se a um processo de evolução contínua, multilinear, e crescente no tempo, sem ter um momento final determinado. (Grifos meus, GP)

Não se espere, portanto, que a Agroecologia ofereça um pacote tecnológico, no melhor estilo do que ocorreu no auge da Revolução Verde. Nesse sentido, Caporal (2017), em um texto curto no qual defende o enfoque científico do conceito de Agroecologia, muito embora não faça nenhuma referência ao caráter multidisciplinar dessa ciência ou disciplina científica, tampouco às múltiplas dimensões da sustentabilidade (talvez por considerar que esses aspectos já estivessem suficientemente abordados – e entendidos! – em textos anteriores, nos quais tais pontos foram desenvolvidos), faz uma crítica certeira ao discurso de que é preciso retomar a “velha e boa” extensão rural, ao afirmar que “o difusionismo voltou com força”, ainda que disfarçado de “‘difusão verde’ no velho modelo extensionista”. Em vez disso, o desafio que se coloca para a pesquisa, extensão e produtores, como já dissemos em um texto escrito 1993 (mimeografado, disponível na Biblioteca Central da Emater-RS) é o de construir conhecimentos, que deverão ser aplicados de acordo com a realidade de cada região. Isso significa construir, de forma participativa, contextos de sustentabilidade. Em outras palavras, é necessário traduzir, local ou regionalmente, princípios agroecológicos em formas tecnológicas específicas. Vale lembrar que princípio, como bem definiu um agricultor, é onde tudo começa.


            ¹Engenheiro Agrônomo, Mestrado em Agroecossistemas. Extensionista Rural da EMATER-RS.
E-mail: gpaulus@emater.tche.br

Referências Bibliográficas

1. CAPORAL, Francisco Roberto (org.); COSTABEBER, José Antônio e PAULUS, Gervásio. Agroecologia: uma ciência do campo da complexidade. Brasília, 2009: 111p.
2. CAPORAL, Francisco Roberto. A Agroecologia não é, não deve e não precisa ser tudo. 2017, 03p.
3. COSTABEBER, J. A. Acción colectiva y procesos de transición agroecológica en Rio Grande do Sul, Brasil. Córdoba, 1998. 422p. (Tese de Doutorado).
4. MORIN, Edgar. Ciência com consciência. São Paulo: Bertrand Brasil, 1999.
5. PAULUS, Gervásio. Agroecologia: rumo a um desenvolvimento rural sustentável. (Mimeo), 1993. 10p.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

A Agroecologia não é, não deve e não precisa ser tudo.


Por: Francisco Roberto Caporal

20/07/2017

É lamentável, para não dizer triste, a enorme confusão que a chamada “militância técnica”[1] da Agroecologia vem fazendo ao longo do tempo. E está cada vez pior, pois a cada dia “nascem” das pedras dezenas de agroecólogos. Alguns chegam a dizer que aprenderam “na prática”, enquanto outros dizem que leram a cartilha de técnicas orgânicas. Pelo amor de Deus!

No início dos anos 2000, meu colega Costabeber (falecido) e eu, já tratávamos de advertir sobre os equívocos que vinham ocorrendo no campo da Agroecologia. Passados 17 anos, as coisas só pioraram. Por má fé ou por ignorância, a palavra Agroecologia é usada para qualquer coisa, para qualquer objetivo, por mais que este seja apenas viabilizar uma boa venda de produtos. Usar a palavra Agroecologia virou moda, como ocorreu com desenvolvimento sustentável – expressão que já não diz nada quando pretende dizer tudo. Entre os alertas que fazíamos no início dos anos 2000, era destacada a necessidade de levar-se em conta, nos processos de transição agroecológica, as seis dimensões da sustentabilidade: ambiental, econômica, social, cultural, política e ética. Caso contrário, poderíamos caminhar para agriculturas orgânicas convencionalizadas, baseadas em monoculturas e na substituição de insumos. Parece que este foi o caminho prioritário da “militância técnica”, com todos seus equívocos. 

O primeiro grande equívoco, que talvez seja a raiz de toda a confusão, foi achar que Agroecologia e agricultura sem veneno é a mesma coisa. Agricultura sem veneno pode nem mesmo ser ecológica ou orgânica. Decorre daí o passo seguinte, que foi achar que agricultor pobre, que não usa agrotóxicos porque não tem dinheiro, é, automaticamente, um agricultor agroecológico. Muitos desses agricultores foram carimbados pelas assessorias “militantes” e até passaram a se autodeclarar, equivocadamente, agroecologistas ou agricultores ecológicos. As feiras estão cheias deles. 

Este rolo conceitual se multiplica por culpa da “militância técnica agroecológica”. É ela a responsável por rotular os agricultores como agroecológicos, quando isso seria absolutamente desnecessário. Também é ela a responsável pela confusão que denomina feira agroecológica, feira orgânica ou feira ecológica, tudo como sinônimos. A “militância técnica”, não toda ela, mas aquela mal formada e mal informada cria tanta confusão que acaba confundindo a cabeça de agricultores que antes sabiam bem o que eram (tinham uma identidade) e agora devem passar a ser algo mais e incorporar algo novo na sua cultura, inclusive reproduzindo em suas falas o discurso da “militância técnica agroecológica”, que decerto achou que eles não merecem ter autonomia.

Do mesmo modo, foi a “militância técnica” que disse que famílias que receberam cisternas ou famílias que usam sementes crioulas, para citar dois de dezenas de equívocos nesta linha, são famílias que se orientam pelos princípios da Agroecologia. Não faz queimadas, é agroecologista. O mesmo vale para outras práticas de convivência com o semiárido. Na verdade, pode tratar-se apenas da adoção de práticas de convivência ou de agricultura tradicional, o que é louvável, mas que não quer dizer que isso envolva a Agroecologia. Aliás, arrisco a afirmar que a maioria das famílias que receberam as tais “tecnologias sociais” (outro invento conceitual equivocado) nunca antes haviam pensado na tal da Agroecologia, até que os “militantes técnicos” pisassem em seus terrenos ou em suas comunidades, promovendo reuniões de “difusão verde” no velho modelo extensionista. 

Aliás, fazendo um parêntesis, o difusionismo voltou com força. O que mudou foi o conteúdo. Se antes a ação dos extensionistas do estado (duramente criticada pela “militância técnica agroecológica”) era para difundir as tecnologias da revolução verde, dos agroquímicos e sementes transgênicas, agora os técnicos de OGs e de ONGs se empenham para difundir as tecnologias mais verdes, ainda que nem sempre ecológicas. Estamos vendo uma absurda “difusão agroecológica”. De todo modo é difusão, é invasão cultural, como dizia Paulo Freire. Trata-se de uma educação bancária do verde. O que é lamentável! Foram inventadas até as tais de “oficinas de concertação” ou os “intercâmbios técnicos”, para não chamar de difusão.

O que estou querendo dizer, com estes poucos exemplos, é que a Agroecologia não precisa virar moda, até porque ela não é uma moda. A Agroecologia não precisa ser TUDO e nem precisa tocar tudo para que vire ouro.

Vamos simplificar: quem não sabe o que é a Agroecologia procure se informar, trate de estudar, sair do puro empirismo e do achismo. A Agroecologia, repetimos pela enésima vez, é uma ciência e se não for entendida como tal propicia inúmeros equívocos e ações “militantes” que podem até ter boas intenções, mas que só servem para gerar mais confusões ou, no limite, para levar agricultores à ilusão de que com a Agroecologia eles vão resolver todos os seus problemas. Isso, de início, é uma mentira, uma enganação.

Por fim, mais um alerta. Paira entre nós, em especial entre a “militância técnica”, a ideia de que todos os agricultores devem empenhar-se para fazer a transição agroecológica em suas unidades de produção. Não sei de onde tiraram isso! Vejamos. Se a transição agroecológica é uma estratégia de mudança/transformação nas dimensões ambiental, econômica, social, política, cultural e ética da sustentabilidade para se avançar na direção de agriculturas mais sustentáveis, é provável que muitos agricultores/famílias e suas unidades de produção estejam mais próximos dessas condições socioambientalmente mais sustentáveis do que aquelas que possam ser alcançadas por processos de transição tecnicamente dirigidos. 

O inverso é verdadeiro. Dizer que os indígenas, quilombolas e outros grupos sociais “sempre fizeram Agroecologia” é um enorme equívoco e, inclusive, pode ser um insulto aos sues modos de vida e elementos de cultura que determinaram ou influíram nas suas decisões sobre como relacionar-se com a natureza. Muitos destes povos foram além do que hoje buscamos com a Agroecologia que é recolocar nos trilhos o processo de coevolução homem-natureza que foi rompido pela revolução industrial, pelo capitalismo e por seus tentáculos no mundo rural, através da modernização com seus pacotes técnicos da revolução verde.

Dito isso, proponho, sem querer ser arrogante, que façamos um acordo. Abandonemos a ideia de que a Agroecologia é a panaceia iniciada no século XX e que vai resolver todos os problemas dos agricultores do século XXI. Tratemos a ela simplesmente como uma ciência. Com certeza vai dar mais certo e não criaremos tanta confusão na cabeça de tanta gente. 

Para aqueles que não entenderam o que estamos tentando dizer, sugerimos que leiam outros textos disponíveis neste mesmo blog. Saudações agroecológicas!


[1] Entendemos por “militância técnica agroecológica” aqueles profissionais, de qualquer ou sem qualquer formação acadêmica que atuam como difusores de tecnologias mais verdes, de pacotes de técnicas de produção orgânica, ou, simplesmente de insumos que possam substituir os agroquímicos da agricultura convencional. Quando se faz referência, neste texto, à “militância técnica”, não estamos fazendo referência a todos os agentes de ater, de ensino e de pesquisa que atuam com agricultores, mas sim nos referimos aos voluntaristas, que mesmo sem saber o que é Agroecologia, se assumem como difusores de algo que lhes parece ser ou que ouviram dizer que é agroecológico.

segunda-feira, 10 de julho de 2017

A questão da seca no Nordeste, transposição do rio São Francisco e outros temas

Entrevista com o especialista João Abner, da UFRN*

Seguem os problemas de falta de água no Nordeste...


A crise de abastecimento urbano no Nordeste Setentrional, embora tenha relações com os últimos períodos de seca que a região tem enfrentado há cinco anos, é explicada pela falta de integração do sistema de distribuição de água, diz João Abner à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone.

Segundo ele, a cobertura de abastecimento de água nas cidades do Nordeste é de 92%, em condições normais, entretanto, a crise que se instala na seca é basicamente na produção por falta integração com os maiores reservatórios. “No início da década de 1960, as cidades brasileiras tinham sistemas individualizados de energia, isto é, cada cidade tinha sua fonte de energia, mas com o passar do tempo foi feita uma rede de distribuição de energia integrada. O mesmo foi feito com as estradas, com a construção de rodovias federais que integravam várias partes do país, e o mesmo foi feito nas áreas de telecomunicações e internet, mas a distribuição de água continua não sendo integrada no Nordeste. Cada cidadezinha do interior do Nordeste, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, tem um sistema de abastecimento de água isolado. Assim, o sistema capta água de um açude, geralmente de médio porte, o qual em geral foi construído para aquela função específica de abastecer aquela cidade; é um sistema desintegrado”, informa.

Na avaliação dele, os órgãos responsáveis pelo sistema de distribuição de água no Nordeste enfrentam problemas porque estão subordinados às políticas do governo federal. “O que favoreceu para que esses setores ficassem para trás e não buscassem a modernização gerencial do setor foi a dependência que os estados da região têm com a política do governo federal. Então, é incrível que uma companhia de água como a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do RN fique aguardando decisões do governo federal porque ela não tem autonomia para resolver seus problemas. (...) Atualmente, essa dependência com o governo federal está atrelada, justamente, à política da transposição do Rio São Francisco”, denuncia.

Na entrevista a seguir, João Abner apresenta um panorama da situação geral dos reservatórios do Nordeste Setentrional, comenta o funcionamento do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba e sugere a integração do sistema de distribuição de água via adutoras, a exemplo da experiência “bem-sucedida” de adutoras no Rio Grande do Norte.

 João Abner | Foto: Blog Apodiario

João Abner Guimarães Júnior é doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento e professor titular aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Sobre a transposição do Rio São Francisco, publicou diversos artigos, tais como A transposição do Rio São Francisco e o Rio Grande do Norte, O lobby da transposição e O mito da transposição.
Confira a entrevista.

IHU On-Line — Qual é a situação da seca no Nordeste Setentrional, dada a chuva abaixo da média na região e a seca prolongada dos últimos anos? A seca atual supera as últimas secas?

João Abner Guimarães Júnior — Com certeza a seca atual é a maior desde 1911, quando começamos a ter registros sistemáticos da ocorrência de chuvas na região. Nunca se teve um registro de seca contínuo como este dos últimos cinco anos; o maior registro era de quatro anos. A seca atinge diferentemente diversas atividades, mas a realidade das atividades agropecuárias de sequeiro, contudo, é a mais complexa e a mais difícil, porque essas atividades dependem exclusivamente da chuva. Como é o caso da pecuária extensiva e a agricultura familiar que são diretamente afetadas pela seca. Além disso, a seca gera um problema que está impactando a maior parte da população, que é a questão do abastecimento urbano. 

Atualmente estamos vivendo um processo de agudização do problema da seca no Nordeste. O que ocorre é o seguinte: como nós tivemos, no final dos cinco anos de seca, um período com chuvas na normalidade ou um pouco abaixo da normalidade, o déficit de água acumulado nos reservatórios não mudou, ao contrário, ele se manteve. Isso acontece porque quando chove acima da média os reservatórios enchem e quando chove abaixo da média os reservatórios se esvaziam, mas quando chove na média — como agora — o estado dos reservatórios se mantém. Então, estamos entrando em um processo em que quase todos os reservatórios médios e grandes do NE estão com baixo nível de armazenamento de água, e a situação de hoje é pior ou igual à que se tinha na mesma data um ano atrás, isto é, nesse sentido a seca continua. 

Portanto, estamos num estado crítico, porque a seca atingiu os reservatórios, eles secaram, e agora para recuperá-los precisamos de alguns anos ou de um ano excepcionalíssimo, com chuvas acima da média. Certamente o efeito dessa seca vai demorar uns dois ou três anos, e creio que para voltar à condição inicial temos ainda pela frente três ou quatro anos.

IHU On-Line — Quais são os reservatórios que estão em uma situação mais crítica e como isso está afetando o abastecimento urbano na região?

João Abner Guimarães Júnior — O quadro geral é de volume morto e comprometimento total dos grandes reservatórios, com exceção dos reservatórios do Rio Grande do Norte, pois a situação do RN é bem melhor e menos grave do que a de todos os outros estados do Nordeste. A segunda maior reserva de água que temos hoje noNordeste Setentrional — entre o Rio São Francisco e o Parnaíba — está no Rio Grande do Norte, é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem 450 milhões de metros cúbicos de água. E o maior reservatório dessa Região é o Açude Castanhão, no CE, que tem 6,7 bilhões de metros cúbicos de água de capacidade de armazenamento e se encontra com 350 milhões de metros cúbicos.

O Rio Grande do Norte tem a quarta maior reserva de água do Nordeste, que é a Barragem de Santa Cruz do Apodi, que está com um percentual de armazenamento de 30%, enquanto a Armando Ribeiro está com um percentual de 19%. Esses dois reservatórios, estrategicamente localizados no centro do RN, e mais dois outros do interior do estado têm água suficiente para atravessar mais dois anos de seca, mas, infelizmente, essa é uma realidade que não existe nos outros estados da Região.

Crise de gestão dos recursos hídricos

Essa crise que estamos vivenciando no Nordeste foi determinada também por uma crise na área de gestão de recursos hídricos: um problema foi se somando a outro, e isso agravou o quadro da seca. O exemplo mais claro disso é a situação do Ceará. No Ceará há muita propaganda de que o estado avançou na área de gestão dos recursos hídricos, que existe uma legislação avançada, uma boa gestão, que as mais prósperas e mais conceituadas empresas do Nordeste da área de recursos hídricos estão localizadas no estado, mas é onde a gestão dos recursos hídricos foi mais falha. O que está acontecendo hoje no Ceará é consequência da falta de gestão dos recursos hídricos.

Vou explicar melhor essa questão: o estado do Ceará tem uma norma bastante técnica e detalhada, tem um plano de recursos hídricos atualizado, ao contrário de muitos estados que nem plano têm, mas eles não colocam esse plano em prática. Na gestão dos recursos hídricos, o estado do Ceará utiliza o parâmetro Q90+, que tem como referência a vazão mínima disponível em 90% dos casos e que ocorre em média com frequência de 10 anos, o que significa que a água está disponível para todos os fins quando a disponibilidade é maior do que isso, inclusive a Lei Federal 9433 (a Lei das Águas) determina que, nessas condições, o uso múltiplo de água deve ser estimulado. Então, em condições normais se utiliza água para todos os fins, sem restrição. Entretanto, segundo a Lei Cearense, quando se instala uma situação de seca de 10 anos, com características de intensidade, o Estado deveria racionar a água para aqueles fins que são menos prioritários, como é o caso da irrigação. E se a seca se prolongar e for identificada como a maior seca dos últimos 20 anos, se deveria parar com a irrigação e preservar a água dos reservatórios para o consumo humano.

O que aconteceu no Ceará? A seca de 10 anos chegou em 2015, quando o estado do Ceará deveria ter começado a racionar água para a irrigação. Em 2016, constatado que a seca continuaria, já deveria se ter parado com a irrigação completamente; entretanto, até hoje o estado do Ceará entrega água para a irrigação a partir do seu maior reservatório. É por isso, então, que o abastecimento humano a partir do Açude do Castanhão está comprometido, e se tornou um grande problema do Ceará dado que a região metropolitana consome água do interior do estado, ou seja, uma população de 3,5 milhões de habitantes depende da água do Castanhão, que secou porque se manteve a irrigação em larga escala durante toda a seca. Parece que, só agora, no final do período chuvoso o estado vai decidir se vai ser mantida ou não a irrigação.

De outro lado, a cidade de Campina Grande, na Paraíba, a segunda em importância do estado e uma das maiores do interior do NE, se encontra a menos de 100 km de reservas de água do litoral que atenderiam perfeitamente e a um custo razoável, pelo menos, o pouco mais de 600 litros de água por segundo que vinha sendo retirado em regime de racionamento do açude Boqueirão, que se apresenta há muito tempo com baixa disponibilidade comprovada.

Portanto, nesse caso, no mínimo, houve falta de precaução com o abastecimento de água na Paraíba. Como pode a Companhia de Águas do Estado enfrentar uma seca terrível como essa sem um plano B de abastecimento de água para Campina Grande, apostando, como foi o caso, todas as suas fichas na problemática Transposição do Rio São Francisco?

Infelizmente, essas duas experiências retratam um quadro generalizado de inoperância desse setor. Entretanto, a seca está mostrando também muito mais coisas do que as pessoas enxergam.

IHU On-Line — Como o quê, por exemplo?

João Abner Guimarães Júnior — Uma crise dessa dimensão, que atinge tanta gente ao mesmo tempo, tem que ter uma explicação política. A situação crítica do abastecimento não pode ser explicada somente pela seca. O abastecimento urbano de água é um dos maiores negócios que existe no Brasil. Como é que um setor como esse, de grande importância e comprovada economicidade, se mostra tão frágil? Entretanto, essa fragilidade do abastecimento urbano não é um problema só do Nordeste, é do Brasil todo.

A resposta que dou a essa situação é a seguinte: o setor de saneamento, que enfrenta a mesma situação do abastecimento urbano, vive uma grande crise. O setor de abastecimento de água é composto por duas atividades: a parte comercial e a parte industrial. A parte comercial é a da distribuição de água, e no Nordeste a cobertura de abastecimento de água nas cidades é de 92%. Então, dada essa cobertura, qual é a crise? A crise está na área da produção de água, mas se formos ver, na prática, existe água para isso: o Ceará, o Rio Grande do Norte e até mesmo a Paraíba, com todas as suas dificuldades, têm água. Então, embora a crise da produção de água se dê por vários motivos, um deles é a falta de integração nos sistemas de produção.

Sistema de distribuição de água não integrado

No início da década de 1960, as cidades brasileiras tinham sistemas individualizados de energia, isto é, cada cidade tinha sua fonte de energia, mas com o passar do tempo foi feita uma rede de distribuição de energia integrada. O mesmo foi feito com as estradas, com a construção de rodovias federais que integravam várias partes do país, e o mesmo foi feito nas áreas de telecomunicações e internet, mas a distribuição de água continua não sendo integrada no Nordeste. Cada cidadezinha do interior do Nordeste, da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, tem um sistema de abastecimento de água isolado. Assim, o sistema capta água de um açude, o qual em geral foi construído para aquela função específica de abastecer aquela cidade; é um sistema desintegrado. O caso do Ceará é bem emblemático porque as pequenas e médias cidades do estado não têm acesso à água das grandes barragens, elas ficam penduradas por sistemas individualizados nos açudes médios. Logo, não precisa ter uma seca de cinco anos para faltar água, basta a seca de um ano para começar a comprometer o abastecimento de água das cidades.

Qualidade da água

Isso também afeta a qualidade da água: há muito tempo a água das cidades do interior não é potável. No Rio Grande do Norte existe um grande comércio não oficial de venda de água, mesmo na época das chuvas, quando todos os reservatórios ficam cheios e a água se renova e fica com boa qualidade. Os sistemas de abastecimento e tratamento de água são adequados para água nova, mas quando a água vai ficando ruim, de baixa qualidade, o sistema de tratamento não trata a água adequadamente, e começa a haver um comércio paralelo de água. No Rio Grande do Norte existe o que chamamos de “água de Natal”, pois todas as cidades do interior recebem essa “água de Natal” mesmo na época em que os açudes têm água abundante. Isso vai criando um vício na população, o que faz com que as pessoas não valorizem mais a água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN. Então, cria-se um círculo vicioso:  A água da CAERN torna-se de péssima qualidade, o preço não é reajustado, e as pessoas se acostumam com essa situação e ficam, cada vez mais,  comprando água fora do sistema oficial. Assim, uma vez que a seca vai se instalando, a qualidade da água vai piorando e a necessidade de comprar água de melhor qualidade vai aumentando. Então a situação chega a um ponto em que as pessoas só usam água da CAERN para os serviços de limpeza. Esse quadro leva à situação em que estamos hoje.       

IHU On-Line – Qual é a dificuldade de desenvolver um sistema integrado de abastecimento de água no Nordeste?

João Abner Guimarães Júnior — A questão que tem levado esse sistema à falência é uma questão estrutural, que se deve à política defasada do sistema de abastecimento e saneamento de água, principalmente por conta da falta de integração e também da falta de controle e de regulação da qualidade da água. Em Natal existe uma agência reguladora que controla a qualidade da água, mas no interior ninguém faz esse controle. Mais absurdo ainda é o fato de que a tarifa da água do interior do estado é regulada pela agência reguladora do município de Natal.

Mas o problema central é político. Por que o setor de abastecimento de água ficou para trás? Ao fazer essa pergunta, não estou falando nem defendendo a privatização, porque se houvesse vontade política e compromisso público com a qualidade dos serviços, a empresa pública teria condições de realizar um bom trabalho. Entretanto, as empresas que prestam esse serviço não procuram melhorias porque são administradas como repartições públicas. E, ao contrário, como são empresas de economia mista, deveriam estar prezando pelo mercado e pela qualidade dos serviços, mas isso não existe.

O que favoreceu para que esses setores ficassem para trás e não buscassem a modernização gerencial do setor foi a dependência que os estados da região têm com a política do governo federal. Então, é incrível que uma companhia de água como a CAERN fique aguardando decisões do governo federal porque ela não tem autonomia para resolver seus problemas. Quando os problemas aparecem, ela procura uma solução através do governo federal. Essa dependência com o governo federal está hoje atrelada, justamente, à política da transposição do Rio São Francisco. Dessa forma, o próprio Ministério da Integração é solapado pelos interesses econômicos que estão atrelados à transposição e às grandes obras, e isso influencia as decisões a serem tomadas nas pequenas e médias cidades.

IHU On-Line — Por que a situação dos reservatórios e da distribuição de água do Rio Grande do Norte é melhor e diferente em relação à situação dos outros estados do Nordeste? Essa situação é explicada por conta da existência das adutoras?

João Abner Guimarães Júnior — Porque o Rio Grande do Norte tem uma experiência bem-sucedida, que começou com o maior programa de adutoras do Nordeste, inclusive com adutoras de caráter regional. Esse programa foi desenhado no final do século passado, no governo de Garibaldi Alves, em que se elaborou esse programa de integração.

O Rio Grande do Norte tem quatro mesorregiões: a litoral leste, onde está a região metropolitana de Natal e a produção da cana-de-açúcar; a região agreste, que é uma região intermediária; o sertão central; e o alto oeste. A população do RN é pequena, somos três milhões e 300 mil habitantes, e 60% da população é abastecida a partir do litoral; esse sistema abastece Natal e tem o maior sistema adutor do estado, que abastece a região agreste. Então, 60% da população do Rio Grande do Norte está atravessando essa seca sem grandes problemas. O restante da população, 40% – que envolve a região do Sertão Central, que engloba as regiões: Seridó, Sertão de Angicos e Baixo Açu –, é a que mais tem água. Portanto, Seridó, que é classificada como uma região extremamente seca, porque chove menos, está margeando uma das maiores reservas de água do Nordeste, que é a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

A barragem tem 450 milhões de metros cúbicos de água, mas o consumo de todas as adutoras que pegam água dessa barragem é de apenas 30 milhões de metros cúbicos por ano. Somente neste ano, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 120 milhões de metros cúbicos de água, mas essa mesma barragem receberá, segundo as previsões, 60 milhões de metros cúbicos de água por ano por conta da transposição do Rio São Francisco, nas condições mais otimistas. Ocorre que, hoje, do jeito que a situação está, ela já recebeu o dobro disso em um mês.

A população da maior cidade do Seridó, Caicó, finalmente enxergou que a solução é utilizar a água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, então se construiu uma adutora em apenas três meses, que normalizou o abastecimento de água, pelo menos em níveis de oferta emergencial. Essa experiência de Caicó deverá ser copiada num plano para abastecer todas as cidades do Seridó. Felizmente, o Rio Grande do Norte tem água suficiente para atender toda a sua população.

É preciso ousar para sair do atoleiro da dependência financeira das ações emergenciais do Governo Federal. A saída é buscar a autossustentabilidade com os próprios recursos arrecadados, e no caso do RN é possível, através da implantação de uma tarifa de água de contingenciamento, que cobraria em média apenas dez reais mensais a mais, conseguir recursos financeiros para resolver, pelo menos em caráter emergencial, o abastecimento de água em todas as cidades do estado. É pouco dinheiro, já que as grandes obras já estão feitas, são pouco mais de 200 milhões de reais, mas com esse valor é possível fazer essa integração das cidades que estão com deficiência de água com as adutoras maiores.

Agora, se você me perguntar por que isso não foi feito antes, bom, não foi feito antes porque não tinha interesse político pelo Governo Federal. Há um exemplo na região que é gritante nesse sentido: existia um projeto de construção de uma grande adutora de caráter regional, a Adutora do Alto Oeste; quando esse projeto foi levado para o Governo Federal, para liberação de recursos, o Ministério da Integração alegou que se essa adutora fosse feita do modo como estava previsto, ela inviabilizaria qualquer possibilidade de a água da transposição do Rio São Francisco chegar à bacia do Rio Apodi. Logo, eles cortaram a linha tronco da adutora que levaria água à cidade de Pau dos Ferros, que se encontra a 60 quilômetros da Barragem de Santa Cruz do Apodie é a principal cidade da Região que era abastecida por uma barragem que está seca há mais de três anos. Isso tudo, apesar de o trecho quatro do Eixo Norte da Transposição, que traria água para o Rio Apodi/Mossoró, nem mesmo ter sido ainda licitado.

Entretanto, o RN finalmente parece estar tentando se libertar dessa situação de dependência com o governo federal. 

IHU On-Line — Com a construção das adutoras seria possível manter a irrigação e ainda assim garantir o abastecimento urbano?

João Abner Guimarães Júnior — É preciso, em primeiro lugar, separar essa questão do abastecimento humano da irrigação. Abastecimento humano tem que ser analisado sob o ponto de vista dos benefícios sociais, enquanto a irrigação tem que ser analisada pelo aspecto econômico. O que ocorre na prática? A lei brasileira é bastante avançada e diz o seguinte: deve haver uso mútuo da água, mas, em condições de escassez, o consumo humano deve ser prioritário. Se colocarmos em prática essa lei, teremos sustentabilidade. A questão é como fazer isso para assegurar que na época da escassez o consumo humano seja prioritário. Já existem mecanismos para isso: as outorgas de irrigação, as quais têm restrições, e são condicionadas pela questão da criticidade da seca.

Depois dessa experiência da maior seca de 100 anos, espera-se que não se deva continuar oferecendo água em larga escala para a irrigação em situações de seca prolongada como a atual. É justamente isso que tem levado a uma situação de instabilidade em relação ao consumo humano. A questão é: como todas as demais atividades econômicas que têm importância social podem estar submetidas à política de irrigação? Hoje em dia existe seguro para tudo, mas por que não existe um seguro para a falta de água na irrigação? Não se pode comprometer o abastecimento urbano das cidades com a justificativa de que é preciso manter a irrigação e os empregos relacionados à irrigação.

É possível trabalhar num ambiente onde se possa ter desenvolvimento econômico a partir da agricultura sem gerar risco de abastecimento urbano nas cidades. O setor urbano consegue cobrar entre quatro e dez reais por um metro cúbico de água. Entretanto, a água que é vendida em carro-pipa no Nordeste custa acima de vinte reais o metro cúbico. A remuneração da água da irrigação, ao contrário, é baixíssima: custa entre quatro e dez centavos o metro cúbico de água. Apesar disso, ainda se fala em desenvolver o Nordeste com a água do Rio São Francisco que custará dez vezes mais.
A transposição do Rio São Francisco e a perda na condução da água

IHU On-Line — Com tem sido a experiência de funcionamento do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba?

João Abner Guimarães Júnior — A primeira coisa que eu gostaria de mencionar é o caráter experimental da obra de Transposição do Rio São Francisco. É uma obra única: nunca foi feito no mundo uma obra igual a essa. Essa obra gera a perenização dos rios intermitentes. Por sorte ela começou pelo Eixo Leste, mas o ideal é aproveitar a experiência do Eixo Leste para consertar a obra no Eixo Norte.

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba – AESA tem fornecido diariamente os dados de volume de água do Açude Boqueirão que abastece Campina Grande, e a partir dessas informações é possível acompanhar o volume de água que está chegando ao açude. A informação oficial é de que estão bombeando nove metros cúbicos por segundo da barragem Itaparica no Rio São Francisco. Desse valor, há 15% deperda na condução da água por um pouco mais de 200 quilômetros dos canais da Transposição, até a água chegar ao reservatório de Monteiro. Entretanto, no trecho subsequente de um pouco menos de 200 quilômetros de escoamento ao longo da calha natural do Rio Paraíba, de Monteiro até o açude Boqueirão, as perdas estão chegando a 50%. No total estão saindo nove metros cúbicos por segundo e estão chegando 3,5 metros cúbicos por segundo. Isso traduz perdas absurdas de cerca de 60%.

Acontece que na Paraíba se criou uma expectativa muito grande em relação à transposição, e até agora a obra mal está suprindo as necessidades de Campina Grande. Entretanto, 70% da água do projeto no futuro próximo serão destinados ao abastecimento de Pernambuco, então imagine como ficará a situação em Campina Grande quando Pernambuco começar a captar a água desses canais. Mesmo assim o discurso do desenvolvimento se mantém na PB.

Paradoxalmente, atualmente estão utilizando a água do Rio São Francisco para recuperar o volume de água do Açude Boqueirão e ainda se continua fazendo racionamento de água em Campina Grande, o que já poderia ter sido normalizado. Já que a vazão que está entrando no açude é maior do que a que está saindo, por que ainda há racionamento em Campina Grande? Se a empresa que faz a distribuição da água fosse privada, ela estaria preocupada em normalizar o sistema, porque a arrecadação iria aumentar bastante. Então, pergunto novamente, por que não se normaliza o abastecimento de água em Campina Grande? Provavelmente porque estão querendo utilizar a água para atingir o volume morto, pois quando a barragem atingir o volume morto – e aí está o maior interesse –, vão abrir a comporta da barragem para que a água do Rio São Francisco desça rio abaixo, mas ninguém sabe para que isso será feito – talvez seja para servir aos interesses de alguns que querem fazer irrigação.

Quando analisamos as obras do Eixo Norte, percebemos que a situação é muito mais preocupante, porque essa é uma obra que tem uma capacidade de vazão três vezes maior que a do Eixo Leste. No Eixo Norte, os reservatórios funcionam em um sistema de cascata, por isso, eles terão que ser enchidos de água para só então poderem verter para os reservatórios seguintes. Isso vai criar um espelho enorme e aumentará a evaporação da água. Sem falar que esses reservatórios estão localizados em áreas altas e, por conta disso, a tendência é que eles tenham grandes perdas por percolação profunda uma vez que é comum a ocorrência de fraturamento das rochas no substrato cristalino do solo da região.

Até hoje não se sabe o que vai acontecer em relação ao Eixo Norte, mas com a experiência que estamos tendo com o Eixo Leste, certamente os problemas do Eixo Norte serão muito maiores.

IHU On-Line — O senhor disse que é preciso aproveitar a experiência do Eixo Leste para corrigir o Eixo Norte. O que deveria ser feito?

João Abner Guimarães Júnior — Evitar ao máximo possível a perenização dos rios com a água da transposição. Por exemplo, estou convencido de que os canais do Eixo Leste deveriam ter avançado Paraíba adentro. Ou deveria se aproveitar que a água está chegando em Monteiro e, em vez de soltar a água no leito do Rio Paraíba, como estão fazendo, deveriam se construir adutoras de maior porte para levar essa água em maior quantidade para Campina Grande e daí distribuir para outra cidades que necessitam dessa água. Se for ver, a água que chega à Monteiro encontra-se em cota superior à da cidade de Campina Grande. Enquanto isso, essa água está descendo mais de 200 metros, perdendo energia, e depois é bombeada para chegar a Campina Grande. Esse bombeamento só deveria ser feito para regiões que comprovadamente não têm água, como é o caso da Paraíba, e quando realmente houver extrema necessidade. Então, esse é um projeto que vai ser operado somente em épocas de grande necessidade, mas ele terá um custo de manutenção permanente. Diante disso, nos perguntamos: como um projeto que vai funcionar intermitentemente terá recursos para se manter? Eu não sei. Sinceramente acho que o Eixo Norte deveria ser revisto totalmente.

Nesse momento, a partir da experiência do Eixo Leste, o Governo Federal deveria convocar especialistas para analisar o Eixo Norte antes das retomadas das obras; porque é uma irresponsabilidade continuar com ele do jeito que está. Infelizmente estamos vivendo um ambiente muito ruim no Brasil e não sei se as instituições que são responsáveis por verificar essas obras, como o TCU, estão realmente querendo verificar o que está acontecendo. É impressionante ver como os processos de mobilização política continuam existindo em defesa dessa obra; é impressionante que quanto mais problemas vão aparecendo em relação à transposição, mais a obra ganha adeptos. Existem comissões em todos os estados voltadas para defender a transposição do Rio São Francisco, mas não existe nenhuma comissão voltada para analisar a problemática da seca no Nordeste. É uma esquizofrenia muito grande.

* Publicado originalmente na Revista Unisinos, AQUI.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

O que é Pegada Ecológica?

Por: Francisco Roberto Caporal

No início das aulas deste semestre, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), os/as alunos/as foram surpreendidos por uma novidade: a Universidade havia disponibilizado copos plásticos retornáveis, para substituir os copos descartáveis até então usados diariamente no Restaurante Universitário. Na página da UFRPE, uma notícia indicava que esta iniciativa fazia parte do Plano de Sustentabilidade da Universidade.

Mas, tão pronto foram distribuídos os primeiros copos, chegou outra grande surpresa, pois nos copos estava escrita uma mensagem: AUMENTE SUA PEGADA ECOLÓGICA. Atônitos, alguns alunos mais iniciados nas questões ambientais levaram o problema ao Núcleo de Agroecologia e Campesinato da UFRPE para denunciar o acontecido. Como pode o Plano de Sustentabilidade da Universidade recomendar o aumento da pegada ecológica?, essa era a pergunta corrente.

Logo o fato chegou ao facebook e se instalou a polêmica. Autoridades diziam que fora um equívoco da gráfica, mas alguns alunos pesquisaram e afirmaram que estava assim mesmo no edital: “Aumente sua Pegada Ecológica”. Enfim, não é nosso objetivo procurar cabelo em casca de ovo. Nossa ideia é tentar, ainda que brevemente, esclarecer um pouco sobre este tema, até porque muita coisa que rolou no facebook indica que a maioria dos estudantes não sabe de que se trata. Teve gente que chegou a afirmar que se tratava de uma gíria. 

Pois vamos lá. Poucos de nós temos consciência de que nosso consumo de comida, de roupa, de moradia, de móveis e eletrodomésticos, de água, de celulares, de transporte, etc., tem uma relação direta ou indireta com os recursos naturais, renováveis ou não renováveis, dos quais nos apropriamos, que precisam ser extraídos do meio ambiente, transformados, circulados, consumidos e retornados à natureza em forma de resíduos.

Esta falta de consciência ou de conhecimento determina que não tenhamos uma clara consciência acerca do impacto que nossas opções individuais ou coletivas podem estar causando ao meio ambiente. O exemplo mais claro disso é a luta indisfarçável de todos os países de buscar sempre o crescimento ilimitado da economia, do Produto Interno Bruto (PIB), num Planeta de recursos finitos. Uma equação impossível. Como disse, ironicamente, o economista Georgescu-Roegen, “quem acredita que é possível o crescimento ilimitado da economia em um planeta de recursos finitos ou é louco ou é economista.” 

Partindo destas reflexões, antes de definir o que é a Pegada Ecológica, é bom afirmar que, ao contrário da mensagem escrita nos copos, acima mencionado, o que nós devemos buscar é DIMINUIR A NOSSA PEGADA ECOLÓGICA.

Vejamos do que se trata. A expressão Pegada Ecológica é uma tradução do inglês para ECOLOGICAL FOOTPRINT METHOD. Trata-se de uma metodologia desenvolvida e publicada originalmente pelos pesquisadores Mathis Wackernagel e William Rees, da entidade chamada Rede Mundial da Pegada Ecológica (Global Footprint Network – GNF), em 1993, sendo atualmente utilizada por muitos pesquisadores e organizações, havendo registros de mais de 4 mil websites que tratam sobre a utilização do método.

A ideia nasce no âmbito dos debates sobre sustentabilidade e desenvolvimento sustentável e da preocupação com os crescentes impactos ambientais causados, especialmente, pelo modo de produção capitalista e pelas ações humanas relacionadas ao consumismo.
Conceitualmente, se pode dizer que a Pegada Ecológica de um país, de uma cidade ou de uma pessoa corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de água, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam determinados estilos de vida. Trata-se de uma metodologia capaz de traduzir em hectares (ha), o tamanho da área que cada país, cidade ou pessoa utilizam, em média, para se sustentar. Os seja, a “marca” que uma sociedade faz no meio ambiente para manter ou aumentar seus padrões de consumo (ver: wwf.org.br).

Segundo Ballen¹, trata-se de um método fundamentado no conceito de capacidade de carga. Ou seja, a capacidade de carga do planeta corresponderia à máxima população que poderia ser suportada indefinidamente pelos recursos disponíveis no planeta, dadas as condições tecnológicas, padrões de consumo e outras variáveis como a supressão de espécies competidoras, importação de recursos, etc.

Dizendo de outra forma, a metodologia da Pegada Ecológica é utilizada para estabelecer a área necessária para manter uma determinada população ou um sistema econômico, de forma sustentável, fornecendo à sociedade os recursos necessários, isto é: energia, recursos naturais, capacidade de absorção dos resíduos, do lixo ou dejetos do sistema, no curto, médio e longo prazos.

Neste sentido, vários estudos têm demonstrado que o padrão de consumo (ou de consumismo) das nossas sociedades já superou a capacidade ecológica do Planeta. Segundo o Relatório Planeta Vivo (disponível em wwf.org.br), atualmente, para manter o padrão de vida da população já consumimos 1,5 planetas. Quer dizer, para manter os padrões de consumo atuais, precisamos de uma Terra e meia. Mas como, se só temos uma Terra?

A resposta vem pelo lado das desigualdades. Há populações de alguns países que sobreconsomem (consumo exagerado, opulento, desmedido, incontrolado), enquanto povos de outros países não têm acesso ao mínimo necessário para se alimentar, se vestir, morar, etc. Vejamos alguns exemplos. Um estudo publicado sobre a Pegada Ecológica de 52 países mostrou que um cidadão norte-americano (USA) consome o equivalente a 9,6 ha per capita, enquanto o cidadão de Bangladesh consome, em média, o equivalente a 0,6 ha per capita. É por causa desta diferença que ainda podemos viver neste Planeta. Mas será que isso é justo isso?

Para se ter uma ideia, a média mundial da Pegada Ecológica, segundo o mesmo estudo, é de 2,2 ha per capita. No Brasil, a média é de 3,6 ha per capita. Outros estudos dizem que a Pegada Ecológica média global seria de 2,7 ha globais, enquanto a Pegada brasileira seria de 2,9 ha per capita. (disponível em wwf.org.br), ou seja: se todas as pessoas do planeta consumissem como a média dos brasileiros, precisaríamos de 1,6 planetas para manter a média do padrão mundial de consumo. Estudos pioneiros feitos para os estados de Mato Grosso (Campo Grande) e São Paulo mostraram que a pegada ecológica de um cidadão campograndense é da ordem de 3,14 ha per capita. Já, para o município de São Paulo era de 4,38 ha. Isto é, se todas as pessoas do mundo consumissem como a população paulistana precisaríamos 2,5 planetas. (disponível em wwf.org.br)

Outra vez, a média não nos informa que nessas cidades e países estudados há gente com elevadíssimo consumo e gente que nem tem o mínimo para se alimentar. Quer dizer, os mais ricos exageram no consumo, enquanto os mais pobres ficam à margem, sem acesso ao mínimo para a sobrevivência. De todo o modo, a aplicação do método nos mostra que o padrão de consumo das duas cidades brasileiras estudadas está fora de padrões compatíveis com a sustentabilidade ambiental.

De todo o modo, o método da Pegada Ecológica é útil, por um lado para a conscientização das pessoas sobre o consumo ambientalmente irresponsável e, por outro, para auxiliar na orientação de políticas públicas relativas à questão ambiental. Assim mesmo, pode ser um instrumento para uma abordagem de educação ambiental, economia solidária e equidade ambiental.

No campo da Agroecologia a metodologia da Pegada Ecológica pode ser muito importante na hora de demonstrar que a agricultura industrial capitalista das grandes propriedades apresenta uma Pegada Ecológica maior que aquela praticada pela agricultura familiar e camponesa. Se calculada, ajudaria a orientar politicas para o setor que implicariam em eliminar os monocultivos, eliminar o uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos, eliminar o desmatamento, evitar a erosão, desertificação, salinização e contaminação dos solos, assim como a poluição das águas e fortalecer os circuitos curtos de comercialização, por exemplo.

Por fim cabe destacar que a metodologia de cálculo da Pegada Ecológica não pretende fazer projeções sobre sustentabilidade no futuro, senão que gerar retratos instantâneos capazes de (re)orientar padrões de consumo, políticas, formas de gestão de empresas e instituições e mesmo das famílias, com respeito à sustentabilidade. 

Este breve resumo tem por objetivo estimular professores, estudantes e a cidadania em geral para que reflitam sobre a sua vida, sua relação com o meio ambiente e sobre o modo de vida e consumo de cada um e de suas organizações, neste Planeta finito.

Existem diversas páginas na internet que oferecem ferramentas para que cada um de nós, cada uma das instituições e empresas, ou cada país, possam calcular sua Pegada Ecológica. Nossa Universidade poderia fazer isso, para saber o quanto ela é sustentável do ponto de vista ambiental. Não espere por isso. Faça você mesmo o cálculo da sua Pegada Ecológica e tome medidas para diminuí-la. 

Pelo que vimos antes, a ordem é: Vamos diminuir nossa Pegada Ecológica.


¹Ver: BALLEN, HANS MICHAEL van. Indicadores de Sustentabilidade: Uma Análise Comparativa. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

terça-feira, 14 de março de 2017

Denúncia sobre os benefícios fiscais aos Agrotóxicos

Em tempos de crise econômica, quando estão colocando em jogo, inclusive, os direitos dos trabalhadores, e quando políticos e ministros ameaçam a população com novos impostos, é incrível que produtos como os agrotóxicos ou venenos agrícolas continuem com isenções e reduções de impostos e nenhum político fale sobre isso.

Para relembrar o tema, divulgamos, abaixo, documento elaborado pelos especialistas na área participantes do Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará e RENAP/CE.

Leiam e divulguem!
DOCUMENTO AQUI.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Uma Economia para os 99%*


A OXFAM divulgou recentemente um novo Relatório intitulado 'Uma economia para os 99%', cujas informações são assustadoras. A concentração da riqueza e o aumento da desigualdade já não são só elevadas e crescentes, senão que chegamos as raias da INDECÊNCIA. É inacreditável! 8 bilionários acumulam juntos tanto riqueza quanto detém os 3,3 bilhões de habitantes mais pobres do planeta. É estarrecedor e triste ao mesmo tempo. Abaixo transcrevemos uma parte do Relatório. Ele pode ser encontrado na íntegra AQUI, neste blog. 

As perguntas que não querem calar: O que fazem os governos? O que fazem as organizações internacionais? Quando teremos um mundo mais justo?

Boa leitura! 
Francisco Roberto Caporal


UMA ECONOMIA PARA OS 99%



Chegou a hora de promovermos uma economia humana que beneficie todas as pessoas, não apenas algumas. Novas estimativas indicam que o patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Enquanto o crescimento beneficia os mais ricos, o restante da sociedade – especialmente os mais afetados pela pobreza – sofrem. O desenho e a estrutura das nossas economias e os princípios que dão base a decisões econômicas nos levaram a essa situação extrema, insustentável e injusta. Nossa economia precisa parar de recompensar excessivamente os mais ricos e começar a funcionar em prol de todas as pessoas. Governos responsáveis e visionários, empresas que trabalham no interesse de trabalhadores e produtores, valorizando o meio ambiente e os direitos das mulheres, e um sistema robusto de justiça fiscal são elementos fundamentais para essa economia mais humana.


UMA ECONOMIA PARA OS 99%



Já se passaram quatro anos desde que o Fórum Econômico Mundial identificou o aumento da desigualdade econômica como uma grande ameaça à estabilidade social e três anos desde que o Banco Mundial vinculou seu objetivo de erradicar a pobreza à necessidade de se promover uma prosperidade compartilhada. Desde então, e embora lideranças mundiais tenham se comprometido a alcançar um objetivo global de reduzir a desigualdade, o fosso entre os ricos e o restante da sociedade aumentou. Essa situação não pode ser mantida.
Como o presidente Obama afirmou no seu discurso de despedida na Assembleia Geral da ONU em setembro de 2016, "um mundo no qual 1% da humanidade controla uma riqueza equivalente à dos demais 99% nunca será estável".

No entanto, a crise de desigualdade global continua inabalável:

   Desde 2015, o 1% mais rico detinha mais riqueza que o resto do planeta.
   Atualmente, oito homens detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre do mundo.
   Ao longo dos próximos 20 anos, 500 pessoas passarão mais de US$ 2,1 trilhões para seus herdeiros – uma soma mais alta que o PIB da Índia, um país que tem 1,2 bilhão de habitantes.
   A renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a dos 1% mais ricos aumentou cerca de US$ 11.800, ou seja 182 vezes mais.
   Um diretor executivo de qualquer empresa do índice FTSE-100 ganha o mesmo em um ano que 10.000 pessoas que trabalham em fábricas de vestuário em Bangladesh.
   Nos Estados Unidos, uma pesquisa recente realizada pelo economista Thomas Pickety revela que, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.
   No Vietnã, o homem mais rico do país ganha mais em um dia do que a pessoa mais pobre ganha em dez anos.

Se nada for feito para combatê-la, a desigualdade crescente pode desintegrar nossas sociedades. Ela aumenta a criminalidade e a insegurança e mina o combate à pobreza. Ela gera mais pessoas vivendo com medo do que com esperança.

O resultado do plebiscito Brexit, a vitória de Donald Trump na eleição presidencial nos Estados Unidos, o aumento preocupante do racismo e a desilusão generalizada com a política tradicional indicam cada vez mais que um número crescente de pessoas nos países ricos não está mais disposto a tolerar o status quo. Por que elas deveriam tolerá-lo, já que a experiência indica que a situação atual gera estagnação de salários, empregos precários e um fosso cada vez maior entre ricos e pobres? O desafio é o de construir uma alternativa positiva – e não um modelo que acentua as divisões.

O cenário nos países pobres é complexo na mesma medida e tão preocupante quanto. Centenas de milhões de pessoas foram retiradas da pobreza nas últimas décadas, o que representa uma conquista da qual o mundo deve se orgulhar. No entanto, uma em cada nove pessoas ainda vai dormir com fome. Se a desigualdade não tivesse aumentado ao longo desse período, outras 700 milhões de pessoas, a maioria mulheres, não estariam vivendo em condições de pobreza atualmente. Pesquisas indicam que três quartos da extrema pobreza poderiam ser efetivamente eliminados imediatamente usando recursos já disponíveis, aumentando a tributação e reduzindo gastos militares e outros gastos regressivos.

O Banco Mundial deixou claro que, sem redobrar seus esforços para combater a desigualdade, as lideranças mundiais não alcançarão o objetivo de erradicar a extrema pobreza até 2030.

A situação poderia ser diferente. As reações populares à desigualdade não precisam aumentar as divisões. O relatório Uma economia para os 99% analisa como grandes empresas e pessoas super-ricas estão acirrando a crise da desigualdade e o que pode ser feito para mudar essa situação. Ele considera as falsas premissas que têm nos levado por esse caminho e mostra como podemos criar um mundo mais justo, baseado em uma economia mais humana – uma economia na qual as pessoas, não os lucros, são mais importantes e que prioriza os mais vulneráveis.

*Fonte: OXFAM – Janeiro de 2017. www.oxfam.org.br